O que é CIPA? Entenda para que serve e principais benefícios

Você que trabalha no setor de RH, já se perguntou o que é CIPA e como ela funciona? Se sim, saiba que não é a única pessoa que tem essa dúvida! 

É muito comum encontrar profissionais confusos acerca de o que é a CIPA, o que significa essa sigla e quais são suas atribuições. 

O melhor modo de solucionar essa questão é buscando conhecimento nas fontes corretas, e você está no lugar certo!

Para te ajudar a entender melhor o que é a CIPA, a equipe SSO Ocupacional desenvolveu este conteúdo completo, com tudo o que você precisa saber sobre o tema. Basta continuar a leitura. Acompanhe!

Afinal, o que é CIPA?

CIPA é a abreviação para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, uma célula formada por representantes da empresa e seus empregados, que deve estar presente em todas as empresas acima de 20 funcionários. 

A função da CIPA é promover a saúde dos trabalhadores e evitar acidentes no trabalho, especialmente em empresas com funções de risco à saúde e bem-estar dos colaboradores. 

Essa Comissão está prevista na Legislação em diversos documentos legais, a começar pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), onde está presente no Artigo 163, garantindo sua obrigatoriedade nas empresas. 

Além disso, a Norma Regulamentadora 5, também conhecida como NR 5, é utilizada para regulamentar esse artigo da CLT, esclarecendo que a quantidade de pessoas envolvidas na CIPA deve ser conforme o tamanho da empresa e suas atividades de risco. 

Para ser formada nas empresas, basta que sejam eleitos membros que devem ter um nível determinado de hierarquia e tomada de decisão. 

Logo após, basta documentar todas as etapas e enviar a documentação ao Ministério do Trabalho, para que tudo seja formalizado devidamente. Depois de um ano, os membros serão reeleitos. 

Qual é o objetivo da CIPA?

O objetivo da CIPA é prezar pelo capital humano da empresa, ou seja, atuar na manutenção da saúde de todos os funcionários, estimulando a preservação da vida e evitando acidentes no ambiente de trabalho, que podem ser fatais. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, desde 2019, os casos de acidentes de trabalho no Brasil já chegam a quase 600 mil. 

Esse ainda é um número alarmante que, apesar de ter apresentado uma queda em comparação aos últimos 5 anos, ainda é um motivo de preocupação e esforços coletivos para combater. 

Assim, com a ajuda de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, as CIPAs, é possível conscientizar os trabalhadores e depositar energia e recursos para promover um ambiente de trabalho mais seguro. 

Quais são as funções da CIPA?

A CIPA apresenta algumas atribuições específicas, sempre em busca de promover a segurança e bem-estar dos trabalhadores. 

Por isso, ela se preocupa em mapear e identificar todos os possíveis riscos que uma empresa apresenta em suas atividades, observando quais pontos de segurança podem ser melhor desenvolvidos. 

A cada equipe de administração da CIPA, os resultados tendem a ficar melhores e ainda mais apurados, já que sempre são analisadas as documentações anteriores e estabelecidos novos pontos de melhoria. 

Assim, novos planos de ação podem ser desenvolvidos conforme acontece a análise e apuração dos resultados já obtidos anteriormente. 

Dessa forma, melhorias constantes podem ser feitas conforme a situação da empresa e suas necessidades no que diz respeito à segurança e estratégias de verificação e melhoria do local de trabalho.

Ainda, são analisadas maneiras de adequar os ambientes de trabalho da empresa às normas de segurança e regulamentações existentes no mercado. 

Tudo isso é realizado através de reuniões mensais, que ocorrem em momentos combinados dentro da empresa e conforme o horário de trabalho. 

Atas são assinadas a cada reunião e entregues ao AIT (Agentes de Inspeção do Trabalho), para que, posteriormente, possam verificar e fiscalizar as alterações e propostas de mudança.

Benefícios da CIPA

A CIPA apresenta inúmeros benefícios para todos: tanto para a empresa, que passa a garantir mais cuidado e qualidade de vida aos seus colaboradores, quanto para os funcionários, que passam a se sentir mais seguros e protegidos no trabalho.

Condições de trabalho

As condições de trabalho dos funcionários são totalmente otimizadas quando há uma Comissão pronta para ouvi-los e atender às suas demandas de melhoria e aprimoramento do ambiente de trabalho. 

Afinal, ninguém melhor que os próprios colaboradores para identificar e apontar pontos de aperfeiçoamento. 

Além disso, com as mudanças realizadas pela CIPA, instalando equipamentos de segurança, placas e avisos no local, bem como disponibilizando os equipamentos de proteção individual (EPIs) tudo fica mais seguro. 

Treinamentos

Outro benefício da CIPA é o oferecimento de treinamentos sobre segurança, sobre as máquinas e sobre as ferramentas de trabalho disponíveis para que cada um desempenhe a sua função. 

Esses treinamentos trazem conscientização e informação para os trabalhadores, que podem aplicar os aprendizados em seu cotidiano e melhorar seu desempenho. 

Assim, além de terem mais cuidado ao operar máquinas e equipamentos, também serão mais atentos aos riscos e entraves que podem surgir. 

Esse esforço conjunto entre promover conhecimento e estimular os funcionários a aplicar pode reduzir intensamente o número de acidentes de trabalho na empresa. 

Redução dos custos

Essa sequência pode reduzir os custos com manutenção de máquinas quebradas, indenizações e afastamentos devido a acidentes. 

Além disso, com a redução dos acidentes de trabalho, a produção e desenvolvimento das funções de cada um não é afetada nem impedida, permitindo maior lucratividade. 

A CIPA é obrigatória em quais tipos de empresa?

A CIPA só é obrigatória, por Lei, para empresas com mais de 20 funcionários em seu capital humano. 

Mas, nada impede que sua empresa, mesmo com uma quantidade menor de funcionários, desenvolva seus próprios métodos e processos para promover a segurança da sua equipe. 

Além disso, você não precisa esperar ter 20 funcionários para começar a conscientizar os funcionários sobre a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e consertar falhas na segurança.

Para mais informações, você pode contar com a ajuda de uma empresa especializada, capaz de te ajudar a tirar todas as suas dúvidas sobre a CIPA e a NR 5.

Conheça a SSO Ocupacional e saiba como podemos ajudá-lo!

Conclusão

Percebeu como entender o que é CIPA é importante no dia a dia da sua empresa? Se você é do RH e sabe que a empresa já tem mais de 20 funcionários, o melhor a fazer é implementar agora mesmo a CIPA e promover a segurança. 

Se você gosta de assuntos relacionados à Medicina do Trabalho e segurança ocupacional, precisa conferir os conteúdos do Blog SSO Ocupacional! 

Vale a pena aprender mais sobre esses temas e melhorar os processos e rotinas envolvendo os funcionários da empresa, como é o caso do Laudo NR 12, que pode te interessar! 

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